Luiz Gustavo Bichara Postalis Fundamentos Explicado

Investidor de que coloca bem em nome do empresa controlada indiretamente por sua mãe comete simulaçãeste. Utilizando esse entendimento, a 7ª Vara Federal do Execuçãeste Fiscal da Seção Judiciária do Rio do Janeiro autorizou a apreensãeste e penhora de um iate ..

Bancos, governos e poupadores parecem perto do 1 pacto nos processos que envolvem os índices do correçãeste monetária dos planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/8), em Brasília, representantes do Lindas as partes concordaram em Parecer..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante do alimentos contra o plano por recuperaçãeste judicial de 1 supermercado. A decisão foi unânime e mantfoim a determinaçãeste entãeste proferida pelo Tribunal por Ju..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão de que poderá afetar o caixa Destes Estados. Os ministros entenderam qual ESTES governos estaduais sãeste obrigados a devolver este ICMS recolhido a Ainda mais por meio do sistema do substituiçãeste tributária, q..

O juiz da 2ª Vara da Comarca por Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos Destes Santos, aceitou na semana passada o pedido feito pelo frigorífico Frigol de modo a deixar o processo por recuperaçãeste judicial. Em tua decisãeste, o juiz entendeu qual a companhia está c..

No limite do prazo do adesão ao programa do repatriação do ativos no exterior, um contribuinte obteve liminar de modo a obrigar o Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a o pagamento do Imposto por Renda e multa exigidos pelo Fis..

Empréstimos tomados ou assumidos pela holding e repassados a outras empresas do grupo utilizando juros menores do de que os a serem pagos através controladora podem vir a ser deduzidos do lucro bruto, a partir de que a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

Processo de relatoria da ministra Maria Thereza está usando vista para Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir ter que comprovaçãeste de má-fé na interpretaçãeste do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo este qual "este consumidor..

Sucesso no horário nobre da televisãeste na dé especialmentecada de 1990, a retransmissãeste da novela Pantanal pelo SBT em 2008 abriu um litígio entre este autor da obra, Benedito Ruy Barbosa, e este canal do apresentador Silvio Santos. A discussãeste, qual envolve pedi..

O contribuinte beneficiado utilizando o Programa por Recuperaçãeste Fiscal (Refis), lacaio através Lei nove.964/2000, não Têm a possibilidade de ser excluído só porque as prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública se revelam insuficientes de modo a amortizar o dé especialmentebito consolidado. A..

Empresa argumentou de que nãeste utilizou marca registrada como aguardava licença da Anvisa. Caducidade por marca registrada não acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao nãeste conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

O foro competente para julgar uma ação por compensação por danos morais e materiais por violaçãeste do direito do marca é este de domicílio do autor ou do local em qual aconteceu o fato gerador da proceder. A decisão unânime é do Superior navegue aqui Tribunal do Justiça..

Este Estado não É possibilitado a prender 1 cidadão só porque ele deve impostos. De modo a o Supremo Tribunal Federal, a prisão do depositário infiel do débitos tributários é uma ferramenta desproporcional por aumento do arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

Por considerar qual houve quebra por confiança, a Justiça do Produção considerou correta a demissãeste por justa causa de uma analista administrativa que gravou em um pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

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