Obtendo meu Postalis Luiz Gustavo Bichara para trabalhar

A propósito, a tormentosa questãeste será dirimida pelo STF. A Corte analisará, em sede de repercussãeste global, a aplicação do chamado "direito ao esquecimento" na esfera civil, quando for alegado através vítima do crime ou por seus familiares de modo a questionar a veiculação midiática por fatos pretfoiritos (ARE 833.248). Recentemente, este procurador-Global da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer contrário ao apagador da história (clique aqui).

A proibiçãeste do uso por depósitos judiciais para pagamentos que não sejam ESTES por precatórios quando há dívidas desse Espécie em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Nacional por Justiça. O julgamento ocorreu nesta deterça-feira (2/2) e a decis..

Homologação se deu em 2 processos da relatoria do ministro. O ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou este acordo relativo à disputa Derivado do ESTES planos econômicos, de que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussão Derivado do a correçãeste ..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspendeu os leilões de ativos do uma empresa em recuperação judicial decorrentes por uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu qual apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

A Prosegur elegeu o escritório Albuquerque Pinto Advogados em primeiro lugar no resultado da avaliaçãeste de performance Destes escritórios terceirizados responsáveis por processos por natureza trabalhista.

No entendimento da noveª câmara do Direito Público do TJ/SP, embora a desclassificaçãeste se justifique pelo ocorrido, "é inadmissível de que um agente do Estado formule perguntas relacionadas usando a opção sexual do administrado e, pelo caso, candidato a cargo público". Por conta do excesso, o Estado deterá de indenizá-lo. A demanda foi patrocinada pelo advogado Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados). (Clique aqui)

Desesperado, este homem furou o bloqueio policial, quando teve o veículo apreendido, foi agredido e detido pelos policiais, ficando impedido do levar a filha ao referência útil hospital. Ele receberá R$ 5 mil pelos danos morais sofridos. A decisão é da 1ª turma Cível do TJ/DF, ao considerar que a conduta do homem nãeste foi ilícita ante a necessidade que a legitimou. (Clique aqui)

Por modo qual o empresário ficará "preso" em sua lar do milhares de metros quadrados, sendo possível comer dia-a-dia uma coisinha básica saiba como 1 caviar Beluga acompanhado de champagne Cristal. clique para ler mais À noite, após 1 banho por sais, num banheiro com aquecimento no piso, poderá deitar sob fios indianos, e recostar a leve consciência em macios frouxé especialmenteis.

O Conselho Nacional por Justiça (CNJ) deferiu uma liminar para determinar que ESTES Tribunais do Justiça nãeste repassem valores do depósitos judiciais de modo a Estados, caso o destino desses recursos nãeste mesmo que este pagamento de precatórios. A liminar foi ..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa que fornece a cerveja Deuce ao pagamento de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida do tua propriedade ..

Medida ocorre usando proximidade de 2020, prazo de modo a pagamento do precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados e municípios têm até 2020 para pagar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

No entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora nãeste viola os interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que substituiu a penhora da marca Gradiente através por 1 imóvel oferecido em juízo através..

O Grupo do Manejorefregatráfego lacaio pelo TJ/RJ de modo a investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência do fraudes processuais coordenadas. Este grupo Encontre mais informações identificou a existência por 14 ações semelhante..

Após uma publicação da Lei nº 13.496, de que estabelece o moderno Refis, escritórios por advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu de débitos de tributos retidos na fonte e multa qualificada por 150% no parcelamen..

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