Os Princípios Básicos de Postalis Luiz Gustavo Bichara

Este órgãeste havia informado em fevereiro deste ano de que ESTES beneficiários do programa estariam dispensados da multa por mora e de que o dfoibito se restringe ao valor original Destes ganhos retificados na declaração do Imposto do Renda do Pessoa Física (IRPF).

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro de empresas de que dependem do comfoircio exterior tem travado a liberação do mercadorias. Tal situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor por vestuári..

Este advogado Gustavo Pedrosa, do Emprego Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, critica decreto fluminense 46.213/18, o qual condiciona a liberação por eletrônicos importados à publicação de laudo técnico contendo descriçãeste detalhada dos suplementos alimentares no diário oficial.

718/98 qual dispõe A cerca de o assunto", comentou Bichara. "Embora nãeste se possa entrar usando uma Proceder Direta de Inconstitucionalidade (Adin), por ser uma inconstitucionalidade abstrata. Nãeste é possível de que as concessionárias continuem levando este prejuízo por recolher o imposto exatamente dos inadimplentes", disse este advogado.

Na próxima terça-feira, seis, o TST se reúne para debater as alterações nas súmulas e orientações jurisprudenciais em decorrência da reforma trabalhista. Previamente disso, contudo, este próprio procedimento do revisão da jurisprudência manter-seá em foco. Entenda, clique aqui.

Uma decisão do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reforça a legalidade por atletas, artistas e até precisamente jornalistas recolherem Imposto de Renda (IR) tais como pessoas jurídicas para algumas atividades, como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. ESTES juízes têm encerrado os processos de recuperação judicial após passados ESTES 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É o que manda a lei, porém até pouco tempo atrás o norm..

Você sabe a diferença entre este bem do família voluntário e este natural do família legal? Este advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde a questãeste. (Clique cá)

A 2ª edição do Legal Boot Camp, voltado de modo a advogados e estudantes por Direito que pretendem abrir este seu próprio escritório de advocacia, será em Sãeste Paulo, no POR DIA 22 de setembro. Este evento trará cases e palestrantes por escritórios renomados, além por consultores especializados. Este Legal Boot Camp foi familial através PME Legal, escola por empreendedorismo jurídico.

Empresa que detêm este direito do explorar a marca pelo Brasil possui legitimidade de modo a entrar usando ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Com..

A mesma medida provisória confira meu blog que cria o “bônus do eficiência” de modo a auditores fiscais conforme as multas de que apliquem abrange também igualmente similarmente identicamente conjuntamente os auditores fiscais do Trabalho, faça um link vinculados ao Ministfoirio do Produção. Só de que os nãeste têm funçãeste por arrecadar nunca ..

O Postalis, fundo por previdência complementar Destes empregados Destes Correios, está sob intervenção da Previc a partir de outubro do ano passado.

Em uma pesquisa com 56 departamentos jurídicos e 33 escritórios por advocacia — fabricada pelo site Gejur, familial pelo Fórum de Departamentos Jurídicos — foram elencadas as principais razões para a dispensa Destes serviçESTES Destes escritórios.

Em maté especialmenteria na última terça-feira (31), o portal JOTA relata que parte dos contribuintes qual aderiram ao programa por repatriaçãeste por recursos no exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal cancelar multa uma leitura fantástica moratória do 20% Derivado do ESTES ativos regularizados.

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